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Acordo busca padronizar calçadas e ciclovias no Brasil




Apesar de existirem pelo menos oito normas técnicas que dão diretrizes para a construção de calçadas e ciclovias, não há nenhum padrão nesse tipo de obra pelo Brasil afora. Para equacionar o problema, a Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP) e a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) vão desenvolver um trabalho que resulte em normas técnicas específicas para o sistema construtivo de calçadas e ciclovias.

O termo foi assinado em dezembro de 2018 com o ministério das Cidades, mas é importante averiguar como ficará esse plano a partir do novo governo, já que o ministério das Cidades deixou de existir e foi incorporado pelo ministério de Desenvolvimento Regional. Pelo acordo, serão estabelecidos sistemas construtivos efetivos para que os investimentos sejam planejados e empregados corretamente, com infraestruturas sólidas e resistentes, traçados seguros e adequados, além de durabilidade e economia na manutenção.


Segundo o presidente da ABCP, Paulo Camillo Penna, o objetivo é que as prefeituras tenham instrumentos para monitorar e propiciar equipamentos urbanos com maior durabilidade, menor desperdício na fase de construção e que atendam as normas técnicas. “A padronização levará a uma melhor gestão das verbas públicas destinadas a projetos de calçadas e ciclovias. Além disso, quanto mais adequado às normas técnicas e aos sistemas construtivos, mais investimentos em obras poderão ser feitos”, diz.


O vice-presidente da ABNT, Mario William Esper, explica que a normalização é fundamental, pois define parâmetros de como fazer, executar e usar as infraestruturas. “Adotar esses padrões previne acidentes e gera maior segurança aos usuários. É importante a certificação, para que a norma técnica seja de fato cumprida”, explica. Outra meta do acordo é oferecer suporte às prefeituras para que elas propaguem o transporte ativo, estimulando os pedestres a caminharem e também o uso de bicicletas.


Normalização existente será referência para o estudo encomendado no fim de 2018