top of page

NOTÍCIAS

NOVAS REGRAS DA QUALIDADE DO MINHA CASA, MINHA VIDA

Especialista do programa ligado ao Ministério das Cidades revela que o próximo grande desafio é mobilizar os projetistas da cadeia construtiva


Em novembro de 2016, o Ministério das Cidades apresentou novas regras de qualidade para os imóveis a ser construídos pelo programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal.

As mudanças nos critérios afetam especialmente as construtoras de menor porte. De um lado, essas empresas terão mais segurança jurídica, porém, em contrapartida, devem garantir um padrão mínimo de qualidade aos empreendimentos. De acordo com informações da Agência Brasil, os pequenos empresários correspondem a quase 30% dos construtores do programa.


Entre as novidades, ficam estabelecidos critérios, diretrizes e condições gerais de execução dos empreendimentos. A portaria traz exigências referentes à infraestrutura básica, que permita ligações domiciliares de abastecimento de água e energia elétrica. Também entram na lista de novidades vias de acesso com solução de pavimentação definitiva, iluminação pública, saída de esgotamento sanitário e de drenagem de águas pluviais. As novas regras de qualidade incluem ainda questões sobre as condições de sustentabilidade das construções e uso de novas tecnologias construtivas.

bottom of page